Processo minerário

826.717/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48681/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 13/21- Vencimento da Licença: 17/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ 20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 13/2021- Vencimento da Licença: 17/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)