Processo minerário

826.076/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 03/08/2023

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