Processo minerário

826.083/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25656/2025

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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5. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1485/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 54

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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