Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  850.833/2008 VALDIR DAL MORO

  AI N°973/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  851.078/2012 MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  850.789/2010 REUVEN ABRAHAM ABERGEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.046/2014

  A A DE SOUSA COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°65/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 04/08/2034

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  853.168/1993 FIORAVANTE BUOSI

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.618/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.619/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.620/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.621/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.622/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.623/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.624/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.626/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.627/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.628/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.629/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.630/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.631/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.633/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.634/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.635/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.636/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.637/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.638/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.640/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.641/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.642/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.643/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.644/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.645/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  855.646/1994 JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.019/2015 LUCIANO MEZZOMO

  OF. N°530/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.020/2015 LUCIANO MEZZOMO

  OF. N°531/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.186/2011 ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO

  OF. N°594/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.916/2011 PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

  OF. N°593/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.094/2012 AREAL MORO LTDA. ME

  OF. N°601/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.282/2012 SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

  OF. N°598/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.083/2014 AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.

  OF. N°489/DGTM/DNPM-PR

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.815/1994 CARLOS PIANARO- Cessionário:Mineração Guabiroba Ltda Epp- CPF ou CNPJ 76.393.586/0001-63

  Alvará n°9460/2006

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  827.100/2013 FIGO PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Tecpaver Pré Moldados Ltda- CPF ou CNPJ 07.838.796/0001-03

  Alvará n°3386/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.055/2014 CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Edyjayme Eduardo Furtado- CPF ou CNPJ 188.589.029-04

  Alvará n°6509/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.056/2014 CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Adilson José Barbão-CPF ou CNPJ 464.867.209-72

  Alvará n°7324/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.543/2014 JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS- Cessionário:Anderson de Souza Campos Transporte e Comércio Me- CPF ou CNPJ 21.464.437/0001-56

  Alvará n°11106/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  826.899/2013 BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.

  MORRETES/PR - Guia n° 43/2015-16.500ton/ano-Saibro (Migmatito)- Validade:24/03/2016

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.381/2012

  RODRIGUES & RODRIGUES MINERA-ÇÃO LTDA ME- Área de 28,47 ha para 6,71 ha-Saibro

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.111/2013 TEC WEB LTDA ME

  Alvará N°5783/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.112/2013 TEC WEB LTDA ME

  Alvará N°5784/2013

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.177/2012

  AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME-Saibro

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.121/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.122/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.123/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.124/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.125/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.127/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.128/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.129/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.130/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.688/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.874/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.875/2013

  DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.026/2014 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.027/2014 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.352/2014 HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.734/2014 HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  826.132/2013 JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEI-RA

  ALVARÁ N°5609/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.247/1995 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

  OF. N°607/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.248/1995 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

  OF. N°609/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.250/1995 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

  OF. N°606/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.190/2006 AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME

  OF. N°491/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.354/2006 RODOLFO WEIBER

  OF. N°590/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.669/2007 PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME

  OF. N°515/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.371/2009 TERRAPLENAGEM SR LTDA

  OF. N°597/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.113/2010 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  OF. N°610/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.542/2010 CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER-RAPLENAGEM LTDA

  OF. N°611/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.290/2003

  COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AN-TONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 44/2015-40.000ton/ano-Areia- Validade:18/08/2018

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.922/2011

  ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 42/2015-16.500 t/anotonelada-Saibro e Quartzito- Validade:05/11/2016

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  826.259/2005 FOGGIATTO & CIA LTDA

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  826.284/2007 LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  826.433/2003 AREAL BOZZA LTDA ME

  Alvara n° 13298/2005 - Cessionário: Mauri Bozza Eireli Epp- CNPJ

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.867/1985 MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

  OF. N°492/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.500/2005 PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.

  OF. N°490/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.743/1940 MOCELLIN & CIA LTDA

  OF. N°615/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.317/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.154/1943 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.411/1949 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.041/1949 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  002.963/1951 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  824.751/1971 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°596/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.669/1981 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°618/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.201/1994 MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT-DA

  OF. N°598/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.336/2007 AGUATIVA GOLF RESORT SA

  OF. N°608/2015 RELAÇÃO N o- 45/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 1284

  826.419/2012 GERSON CARLOS MARCHIONI.

  OF. N°487/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 17/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  848.081/2009

  MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 104, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Área de 1.357,42 ha para 814,00 ha - Biotita Xisto, Leia-se: "...848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-Área de 1.357,42 ha para 783,03 ha - Xisto" RELAÇÃO N o- 139/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.138/2014 METACOM MINERAÇÃO LTDA.

  Área de 1.583,73 ha para 772,32 ha-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Feldspato e Muscovita.

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  848.139/2014 METACOM MINERAÇÃO LTDA.

  Área de 1.262,20 ha para 499,57 ha-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Feldspato e Muscovita.

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.349/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  AI N°133/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.445/2010 SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°134/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.446/2010 BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS-TRIAL LTDA

  AI N°135/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.465/2010 SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI-NERAL E AMBIENTAL LTDA

  AI N°136/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.479/2010 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP

  AI N°137/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.484/2010 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP

  AI N°138/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.538/2010 FLÁVIO WANDERLEY DA NÓBREGA CA-BRAL DE VASCONCELOS

  AI N°119/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.202/2011 MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO

  AI N°121/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.217/2011 PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA

  AI N°132/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.265/2011 JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE-TO

  AI N°128/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.289/2011 JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE-TO

  AI N°129/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.389/2011 N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

  AI N°130/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.785/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  AI N°131/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.455/2012 TERRA INVEST GROUP EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

  AI N°122/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.471/2012 DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°123/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.473/2012 DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°124/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.474/2012 DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°125/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.475/2012 DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°126/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.102/2013 PEDREIRA POTIGUAR LTDA

  AI N°120/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.198/2011 STONE MINERAÇÃO LTDA

  AI N°413/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  848.172/2004 MONT GRANITOS S/A

  OF. N°1672/2011-SUP/DNPM, 1673/2011-SUP/DNPM e 1674/2011-SUP/DNPM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.111/2000 MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT-DA

  OF. N°611/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  848.172/2004 MONT GRANITOS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.