Processo minerário
826.084/1999
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2010 e 19/11/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Torna sem efeito Auto de Infração (608)
AI N°122/2015
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Aceita defesa apresentada (475)
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- Seção 1
Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°122/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº 9/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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