Processo minerário

826.905/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 276/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°806/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 10/11/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°805/2015/DGTM/DNPM/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°806/2015/DGTM/DNPM/PR

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°56/2015/DGTM/DNPM/PR-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 11091/2001 - Cessionário: Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 128

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)