Processo minerário

826.075/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.163/2022 - R$ 4.571,14

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2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 420/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.162/2022 - R$ 549,34

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 120,78 ha para 48,96 ha-Areia-Ponta Grossa/PR

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 318/22 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 31/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 168

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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8. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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