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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.089/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2024 e 15/05/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraná. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 440/2024 - Vencimento 16/04/2034

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°13875/2024/SEOUT-PR/ANM

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