Processo minerário

826.365/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37476/2026/DIVDEF/ANM

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2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14283/2021

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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6. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 44

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57

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9. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 46

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10. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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11. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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13. 04/08/2016 Seção 3

    Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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