Processo minerário

826.365/2010

21 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 24/07/2026.

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06/10/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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22/08/2011 Seção 1

Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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22/08/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 22/08/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/09/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 01/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/11/2015 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/08/2016 Seção 3

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 04/08/2016

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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 05/06/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2017 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020
- Guia de Utilização
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23/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 06/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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