Processo minerário

826.095/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3650/2016

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3. 24/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 09/06/2003, Relação n° 325/2003, Seção I, pág. 44- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 49,00HA PARA 40,00HA...", LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 49,00HA PARA 18,97HA..."

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°97/2014/DGTM/DNPM/PR

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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6. 10/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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