Processo minerário

826.096/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 58/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 38

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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8. 10/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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