Processo minerário
815.140/1992
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 10/11/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°4109/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77
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Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3450/2016.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3451/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73
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Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132
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