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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.098/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2020 e 08/09/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39020/2026

    • Defere pedido de reconsideração

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Torna sem efeito despacho publicado

      AREIA BERGAMO LTDA- DOU de 15/05/2026

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  4. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°2817/2020

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:AREIA BERGAMO LTDA- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001-11- Alvará n°2817/2020

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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