Processo minerário

826.152/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5670 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê:''... numa área de 994,6 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 945,59 ha...''

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5670/2018 - Vencimento em 15/07/2022

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3. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5670/2018 - Cessionario:826.638/2021-Maxi Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.937.579/0001- 63

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4. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 75

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8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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9. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 94

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10. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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