Processo minerário

826.101/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/04/2017 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/07/2017

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/02/2024 Seção 1

   Alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 13/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/08/2026 — Seção 1

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