Processo minerário

826.134/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°942/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 942/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 352/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5223/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2781/2021/CAREAS-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)