Processo minerário
826.151/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37481/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 107/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)
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- Seção 1
Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 205/2013
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº 17/2010
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