DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.160/2009-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME

826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.190/2004-CIB MINERAÇÃOLTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.232/1984-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPA R

820.724/1986-JOSÉ TARCIZIO SOARES

821.481/1987-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPA R

821.980/1987-MINEROPAR SOCIEDADE AUXILIAR DE GEOLOGIALTDA

826.486/1996-MINERAÇÃO PAIOL LTDA

826.223/2005-THIAGO VELOSO MARIA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME- Área de 50,00 HA para 35,39 HA-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. N°657/2011

826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°674/2011

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°659/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias

826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°1.339/2010-180 dias

826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°787/2008-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.594/2003-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°658/2011

826.472/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-OF. N°675/2011

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°660/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 357/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRORegistro de Licença N°03/2010- Publicado no DOU de 30/03/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.353/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

826.482/2004-GILSON RENATO RINK

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME- DOU de 18/12/2009

Torna sem efeito exigência(199)

826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°167/2011 e 169/2011-DOU de 23/02/2011 e 12/04/2011

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.829/1981-PEDREIRA ITATIBA LTDA

826.080/2001-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA

826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE

OBRAS LTDA

826.872/2001-MARCELO DE CARVALHO BODINI

826.080/2002-ROSA FERREIRA DE ALMEIDA

826.472/2002-ANTONIO DARCI FIORESE

826.525/2002-OSCAR WALDOW

826.115/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.116/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.213/2003-AREAL BOZZA LTDA

826.541/2003-BERNADETE FRESSATO BITTENCOURT

826.559/2003-CERÂMICA MANFRON LTDA.

826.679/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.006/2004-L. A. CELSO & CIA. LTDA. - ME

826.056/2004-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

826.063/2004-VALDEMIRO GROSSL

826.098/2004-AREAL ITABAUNA LTDA.

826.120/2004-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA

826.170/2004-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.

826.334/2004-4R AGRO-PASTORIL LTDA

826.446/2004-EDSON LUIZ FORNECK

826.465/2004-AEXMIL MINERADORA LTDA

826.502/2004-HOLCIM (BRASIL) S A

826.523/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

826.021/2003-JOSÉ REINALDO CREVELIN -AI N°79/2011

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.122/1997-MARNI JOÃO ENZWEILLER

826.514/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

826.518/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

826.524/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME

826.318/2010-OLIVEIRA & TESSARO LTDA

826.331/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY

826.483/2010-ILOR EZEQUIEL PONTAROLO

826.521/2010-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME

826.648/2010-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

826.653/2010-MATHEUS VELOSO MARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.016/2008-PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A-OF. N°686/2011

826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°680/2011

826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°687/2011

826.069/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°684/2011

826.333/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010

826.642/2010-LUCIANO CARLOS DEBONA-OF. N°679/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.479/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME

826.645/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°161/2011

826.357/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°157/2011

826.359/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°162/2011

826.377/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°170/2011

826.378/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°171/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF.

N°683/2011

826.072/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°682/2011

826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°681/2011

826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO-OF. N°677/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.750/2001-ALCIONI SAVIO-OF. N°899/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.026/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°1.250/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°693/2011

826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°689/2011

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°691/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.173/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.531/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°692/2011 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°688/2011 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°690/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.121/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°685/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.216/2010-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°678/2011

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN- DOU de 22/12/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

826.612/2006-LEWANDOWSKI E CIA LTDA- Publicado DOU de 12/04/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME- DOU de 22/10/2010

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.072/2006-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n°5.972/2008 - Cessionario:826.187/2011 - 826.188/2011-TEODORO DURAU FI- CPF ou CNPJ 10.665.557/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.577/2008-SILVINO CITON- Cessionário:LUZI CASSIA CITON- CPF ou CNPJ 726.810.399-91- Alvará n°5.652/2009

826.717/2010-GILSON RENATO RINK- Cessionário:MINERAÇÃO ARROIO DO BUGRE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.423.618/0001-06- Alvará n°1.782/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.285/1997-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.251/2001 - Cessionário: NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- CNPJ 06.098.002/0001-41

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.525/2003-MINERAÇÃO DOIS B LTDA ME- Alvará n°8.571/2003 - Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. ME- CNPJ 02.716.218/0001-72

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°710/2011

826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°697/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.952/1996-ANTONIO FIALHO SOBANSKI

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.505/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP-AI N°193/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.001/1998-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Área de 996,20 HA para 49,90 HA-AREIA 826.102/2002-AREAL COSTA LTDA- Área de 50,00 HA para 29,21 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.435/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMAAREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAALVARÁ N°4.053/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.441/2004-ANTONIO MONGE DE CARVALHO- Alvará n°6.935/2005 - Cessionário: A. R. ASSESORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.- CNPJ 03.709.586/0001-56 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO LTDA- NOME DA FONTE: NOVO SOBRADINHO; MARCA: SFERRIÊ; EMBALAGENS DE 200 ML (COPOS) SEM GÁS, 310 ML COM E SEM GÁS, 500 ML COM E SEM GÁS, 1,5 L COM

E SEM GÁS, 5 E 12 L SEM GÁS- TOLEDO/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°186/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.131/2009-IRMÃOS BARRACO LTDA ME-Registro de Licença n°10/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 21/03/2013

826.478/2010-MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S.A - MOBASA-Registro de Licença n°11/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 31/03/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.584/2007-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

826.585/2007-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.596/2008-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença No.:006/2009 - Vencimento em 07/04/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere pedido de reconsideração(833)

826.201/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.203/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.205/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.206/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.207/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.208/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°700/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

826.649/2005-SILVIO DE LARA VAZ FILHO- AI N°223/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL