Processo minerário

826.161/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°4446/2020

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 38

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 4446

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4. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

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5. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 367/2014

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6. 27/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 85

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9. 31/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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