Processo minerário
827.034/1996
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2011 e 08/06/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 51/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1723)
AI N°194/2016
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- Seção 1
Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 194/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 36
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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