Processo minerário

826.362/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.150/2022 - R$ 4.280,75

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 420/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.149/2022 - R$ 2.285,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.56/2021 - R$ 2.112,27

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2021 - R$ 7.587,91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)