Processo minerário

826.361/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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8. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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9. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45

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10. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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11. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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12. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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