Processo minerário

826.490/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 25/04/2025

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença (768)

     Publicado DOU de 29/05/2024

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 25/04/2025

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Paranaguá Ltda.- CNPJ 20.249.787/0001-37.- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024

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6. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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8. 18/05/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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