Processo minerário

826.181/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 03/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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7. 01/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1

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8. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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9. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 31/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

    • Portaria de Lavra

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11. 03/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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