Processo minerário

826.180/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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7. 11/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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8. 01/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1

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9. 30/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 26/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

    • Concessão de Lavra

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