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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.189/2011

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2011 e 30/09/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará e outros 5.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 113

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  2. Seção 1

    Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°23021/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 1066/2012 - Cessionário: Água Cristalina Sabiá Ltda- CNPJ 26.442.825/0001- 50

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  4. Seção 1

    ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°Ofício nº 1920/2025/DIGTM/ANM-60 dias

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 40

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  8. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 3/2019

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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