Processo minerário

826.844/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2013 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 11/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 30/04/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/04/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 14/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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