Processo minerário
826.199/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2024 e 06/10/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - GENERAL CARNEIRO/PR - Guia n° 261/2026 - Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 ton/ano
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- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41455/2026
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- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Alvará nº 5.816, de 7 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 13480120)
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