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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.289/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 02/12/2025. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 4086/21

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  4. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 2/2019

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