Processo minerário

826.226/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N° 50/2026 - Vencimento em 19/11/2028

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 50/2026 - Vencimento: 07/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA HELENA/PR

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   • Registro de Licença
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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 48103/2025

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