DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.127/2016-ANITA MARIA OGAR-OF. N°458/2016/DGTM/DNPM/PR

826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN-OF. N°459/2016/DGTM/DNPM/PR

826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°462/2016/DGTM/DNPM/PR

826.180/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°468/2016/DGTM/DNPM/PR

826.223/2016-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°469/2016/DGTM/DNPM/PR

826.236/2016-EDERSON MACHADO-OF. N°461/2016/DGTM/DNPM/PR

826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°467/2016/DGTM/DNPM/PR

826.249/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINOOF. N°460/2016/DGTM/DNPM/PR

826.259/2016-CRODOVALDO GALLI-OF. N°457/2016/DGTM/DNPM/PR

826.278/2016-RICARDO DE FREITAS GARCIA-OF. N°470/2016/DGTM/DNPM/PR

826.296/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-OF. N°472/2016/DGTM/DNPM/PR

826.297/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-OF. N°471/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.801/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

827.073/2013-ADROALDO BUENO FI- Alvará n°5474/2014 - Cessionario:826.381/2016; 826.382/2016-Adroaldo Bueno- CPF ou CNPJ 177.025.859-00

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.689/2012-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- OF. N° 477/2016-DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.574/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°952/2016/DFAM/DNPM-PR

826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-OF. N°953/2016/DFAM/DNPM-PR

826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°950/2016/DFAM/DNPM-PR

826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°951/2016/DFAM/DNPM-PR

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°954/2016/DNPM-PR

826.335/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°479/2016/DGTM/DNPM/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA- Área de 109,69 ha para 34,08 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8086/2014

826.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA ÇÕES LTDA. -Alvará N°3214/2015

826.188/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°3215/2015

826.189/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8092/2014

826.223/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8053/2014

826.224/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°934/2015

826.365/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME -Alvará N°7590/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.817/2012-CLAUDOMIRO SIROTI

826.144/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME

826.229/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.

826.824/2013-AREIAL DO VALE LTDA

827.130/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME

826.015/2014-AREAL PRATA LTDA ME

826.118/2014-R. MINAS LTDA.

826.131/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.227/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.335/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°7549/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9492/2013

826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N°2714/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 488/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAI Nº 382/2015

826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAI Nº 386/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°940/2016

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°956/2016/DNPM-PR

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

826.753/2005-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Mauri Bozza Eireli Epp-77.793.511/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.409/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°480/2016/DGTM/DNPM/PR

826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME-OF. N°484/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.257/2016-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-Registro de Licença N°21/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 10/03/2021

826.258/2016-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.-Registro de Licença N°22/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 30/03/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.298/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.282/2011-ONFRE A.F. PASQUETTA

826.600/2015-MINERADORA CAMBUIM LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.125/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:231/1992 - Vencimento em 14/04/2019

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.350/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

826.525/2000-L. C. Lombardi e Cia Ltda- NOT. N°143/2010 e 161/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 142/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia no município de São Mateus do Sul, estado do Paraná..."; Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia nos municípios de São Mateus do Sul, Antônio Olinto e São João do Triunfo, estado do Paraná..."

HUDSON CALEFE