Processo minerário

826.158/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37278/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°48228/2021

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 8034/2021

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3. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 180

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4. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 001/2014 e 191/2014

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6. 23/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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9. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2012 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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11. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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