Processo minerário

826.899/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho

     BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Publicado DOU de 13/07/2026, Relação n° 94, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: "Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

   • Retificação de despacho

     BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste Mineração Ltda - CNPJ Britaleste Mineração Ltda" Leia-se: "Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

   • Retificação de despacho

     BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste Mineração Ltda - CNPJ 61.006.279/0001-05"

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 164

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15578/2021

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5. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 44

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7. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 55

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8. 10/07/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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13. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 88

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