Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.586/2010-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.146/2020-KLABIN S.A-CÂNDIDO DE ABREU/PR - Guia n° 01/2021-8500ton/ano-cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.221/2020-KLABIN S.A-OF. N°1202/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.038/2014-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Antônio Olinto/PR

826.725/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia, Cascalho-Guaíra/PR

826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia, Cascalho-Guaíra/PR, Terra Roxa/PR

826.683/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-Saibro-Rio Negro/PR

826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL-Basalto-Guamiranga/PR

826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL-Basalto-Guamiranga/PR, Prudentópolis/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Área de 7,22 ha para 5,14 ha-Areia, Cascalho-Terra Roxa/PR

827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 47,11 ha para 27,37 ha-Saibro-Jaguariaíva/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-ALVARÁ N°3940/2014

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Fonte Dona Dedé, Marca Bonafont Água Leve, embalagens de 500 mL e 1.5L (sem gás) e 500 mL (com gás) devendo constar o número do processo minerário ANM com 17 dígitos.- CAMPO LARGO/PR

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Fontes Dona Dedé e Ouro Fino, Marca Ouro Fino: embalagens de 200 mL (copo sem gás), 310 mL (copo sem gás), 350 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1.5 L (com e sem gás) - uso embalagem com gás sujeito à aprovação do P.A.E., 6 L sem gás, 10 L sem gás (descartável e retornável) - uso embalagem descartável sem gás sujeito à aprovação do P.A.E., 20 L sem gás; Marca Ouro Fino Leve: embalagens de 310 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Fitness: embalagens de 510 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Blue: embalagens de 5L sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marcas Ouro Fino Gourmet White, Ouro Fino Gourmet Blue, Ouro Fino Gourmet Pink, Ouro Fino Gourmet Red: embalagens de 300 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Gourmet Red: embalagens de 300 mL com gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.- CAMPO LARGO/PR

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP- Fonte Morro Grande, Marca Serra do Atlântico, embalagens descartáveis de 200 ml sem gás, 330 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás (multicor), 1.5 litros sem gás, 5 litros sem gás, 10 litros sem gás e embalagem retornável de 20 litros sem gás.- MORRETES/PR

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:4 anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Início:28/09/2017-Término:28/09/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 05/12/2022

826.242/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 03/12/2029

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°17/2021

826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP-OF. N°144/2021

826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°178/2021

826.064/2017-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°233/2021

826.059/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°210/2021

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°369/2021

826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°359/2021

826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF. N°367/2021

826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°393/2021

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°523/2021

826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°513/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.239/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1896/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias

826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°1844/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias

826.541/2012-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°2025/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

826.016/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-OF. N°1211/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°600/2021/SEFAM-PR/ANM

826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°603/2021/SEFAM-PR/ANM

826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°605/2021/SEFAM-PR/ANM

826.071/2010-NOEMI REDERD VIDAL AREAL ME-OF. N°615/2021/SEFAM-PR/ANM

826.471/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°616/2021/SEFAM-PR/ANM

826.470/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°618/2021/SEFAM-PR/ANM

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°620/2021/SEFAM-PR/ANM

Reitera exigência(366)

826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1085/2021-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.209/2019-NANE CONSTRUÇÕES E ESCAVAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 31/12/2039

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.262/2020-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°91/2021/CAREAS-PR/ANM

826.267/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2021/CAREAS-PR/ANM

826.283/2020-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°330/2021/CAREAS-PR/ANM

826.290/2020-EDER DINIZ-OF. N°427/2021/CAREAS-PR/ANM

826.291/2020-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°552/2021/CAREAS-PR/ANM

826.295/2020-SILVIO MELCHIORETTO-OF. N°607/2021/CAREAS-PR/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

826.279/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.259/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

826.260/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente