Processo minerário

826.133/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 340/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48069.926199/2022-53 1287/2022 PR

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48069.926199/2022-53 1287/2022 PR

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1287/22

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 459/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6694/2021

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6. 31/05/2021 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MAIO DE 2021

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

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8. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 71

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