Processo minerário

826.290/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°294/2019

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega provimento a defesa apresentada

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3. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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4. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Hodmerval Barros Mesquita Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.869.623/0001-09- Alvará n°6009/2015

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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