Processo minerário

826.555/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°295/2019

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega provimento a defesa apresentada

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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6. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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