Processo minerário

815.166/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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5. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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