Processo minerário

826.224/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 31/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Alvará N°6.718/2009 — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 29/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/02/2021 Seção 1

   Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/07/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 31/01/2025 Seção 1

    Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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