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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.304/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 18/10/2022. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná, Divisão de Desenvolvimento da Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°878/2019 - Cessionário: Pedreira Monte Sion Ltda- CNPJ 43.402.747/0001- 89

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  3. Seção 1

    Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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  5. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 2/2019

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