Processo minerário

826.297/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 557/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.257/2022 - R$ 9.477,57

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 558/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.258/2022 - R$ 8.022,47

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 525/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 422/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 83 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 83 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 20/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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11. 05/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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12. 11/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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13. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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14. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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15. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 2/2019

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