Processo minerário
826.080/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2020 e 28/05/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°3318/2020
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 164/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°1215/2022
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1215/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33
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