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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.012/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2018 e 20/07/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência da ANM no Estado do Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°35561/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

      Alvará n°5227/2018

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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