Processo minerário

826.340/2000

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 26/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 19/09/2019 Seção 1

   Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/03/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.964, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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