Processo minerário

826.315/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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2. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°830/2010/13°DNPM/PR-60 dias

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4. 05/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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