Processo minerário

826.700/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4422/2024

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2. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 67/2022, Seção Seção I, pág. 137- Tendo em vista que o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no inciso I, do art. 30, do Código de Mineração e, usando da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado, com redução da área para 26,71 hectares, conforme o estudo de redução de área no Doc Sei 10065362, consignando as reservas abaixo"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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