Processo minerário

826.319/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 211/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5644/2026

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46041/2025

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 110

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7. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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