Processo minerário

826.319/2016

8 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2016 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 28/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 16/03/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO — página do DOU de 16/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2023 Seção 1

   DECISÃO Nº 10624342/SOD-ANM/2023 — página do DOU de 19/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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6. 24/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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