Processo minerário

826.860/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27393/2026

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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7289/2014 - Cessionário: Empresa de Água Mineral Premiere Ltda- CNPJ 44.433.848/0001-80

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3. 23/05/2025 Seção 1

   ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025

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4. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 10929/2025/DIGTM/ANM

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5. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 5211/2025/DIGTM/ANM

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 3/2019

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8. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 83

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9. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/07/2014 Seção 1

    ATOS DE 11 DE JULHO DE 2014

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