Processo minerário
826.351/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2018 e 25/10/2022. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência no Paraná, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3076/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103
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Despacho Relação nº 51/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 56
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