Processo minerário

826.399/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2018 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 25/04/2018

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2. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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